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No que concerne à chamada responsabilidade pelo vício do produto e com fundamento no Código de Defesa do Consumidor – CDC, a partir da efetivação da r...
No que diz respeito ao conceito de consumidor, adotado pelo Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.
No que tange ao orçamento para fornecimento de serviços no mercado de consumo,
A respeito do dano moral coletivo, é correto afirmar que
No que concerne à colocação de produtos e serviços no mercado de consumo, assinale a alternativa correta.
Tatiana comprou uma máquina de lavar roupas. Ao usar o produto em sua casa, verificou que o ato de centrifugar estava muito lento e as roupas não eram...
Os direitos meta ou transindividuais são classificados em difusos, coletivos stricto sensu e individuais homogêneos. Assinale a alternativa que traz u...
A respeito do conceito de fornecedor, é correto afirmar que
De acordo com o Decreto Federal nº 5.903/2006, as leitoras óticas deverão ser dispostas na área de vendas, observada a distância
O Código do Consumidor optou por adotar integralmente a teoria da desconsideração da personalidade jurídica. acerca do tema no Código de Defesa do con...