///
O regime de urgência para a tramitação de projetos de lei
Caio, chileno, que era natural do Chile, onde mantinha residência fixa, e, por força do trabalho, morava sozinho em Moscou (Rússia), faleceu em Paris ...
De acordo com a Constituição Federal, compete ao Senado Federal:
Pitágoras foi condenado a reparar os danos morais que causou à Libero por racismo. Porém, Pitágoras faleceu sem pagar a dívida, o que motivou Libero a...
Em razão do recente falecimento de Ministro do Supremo Tribunal Federal, o Presidente da República indicou determinado jurista para ocupar o referido ...
Considere as seguintes situações: I. Aplicação de pena de demissão a servidor público federal, por Ministro de Estado, ao fim de processo administrati...
Prevê a Constituição Federal que, nas ausências e impedimentos do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, o referido Conselho será presidido pelo
Quando o Supremo Tribunal Federal apreciar a inconstitucionalidade, em tese, de norma legal ou ato normativo, citará previamente o
De acordo com disposições normativas pertinentes e o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca do controle de constitucionalidade no direi...
Nelson, atendendo a um pedido do departamento de recursos humanos da empresa em que estava pleiteando uma vaga de trabalho, dirigiu-se até a repartiçã...