///
A Lei Federal nº 11.124/2005 dispõe a respeito do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) e cria o Fundo Nacional de Habitação de In...
Acerca do Regime Jurídico dos Servidores do Serviço Exterior Brasileiro, estabelecido pela Lei no 11.440/2006, julgue (C ou E) o item a seguir. O Serv...
O Regulamento de Convênios da Apex-Brasil prevê que, quando da proposta de projeto, o proponente deverá apresentar
Um servidor público, técnico de desenvolvimento e fiscalização agropecuária, lotado na administração direta do Distrito Federal e no exercício das ati...
(*) O termo EBSERH, usado nas questões a seguir, refere-se à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Acerca da estrutura de governança das unidad...
Acerca do campo de aplicação da contabilidade pública, regulada pela Lei n o 4.320/1964, é correto afirmar que se aplica
Com relação aos Conselhos de Segurança Pública e Defesa Social, assinale a alternativa correta.
A Lei Complementar nº 94/1988, art. 5º , dispõe que os programas e os projetos prioritários para a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Fed...
A NBR 9050:2020 dispõe quanto à acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. No que tange aos termos e às abreviaturas de...
Com base nas disposições do Decreto no 7.661/2011, que aprovou o Estatuto Social da EBSERH, quanto à respectiva Diretoria, assinale a alternativa corr...