Sobre as competências dos Poderes Legislativo e Judiciário, assinale a alternativa incorreta:

Acerca da organização dos Municípios, analise as afirmativas a seguir: I. Cada Município é regido por sua lei orgânica, a qual é votada em dois turnos...

Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil

De acordo com o Art. 2° da Constituição Federal de 1988, são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Jud...

A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preserve...

Sobre a União, os Estados e os Municípios, analise as afirmativas a seguir: I. São bens da União, dentre outros, os terrenos de marinha e seus acresci...

Sobre a estabilidade dos servidores públicos, um dos principais fatores que atraem a população para ingressar na carreira pública, é:

Assinale abaixo a única alternativa que se correlaciona corretamente com o controle interno da Administração Pública.

Embora não existam mais Territórios Federais, a Constituição Federal prevê que ainda possam vir a existir. Nesse caso, é correto afirmar que

De acordo com a Constituição Federal, para o custeio do serviço de iluminação pública os Municípios podem instituir:

A equidade na forma de participação no custeio é um objetivo do Poder Público no âmbito da seguridade social, buscando-se assegurar os direitos relati...