Em relação à usucapião, assinale a opção correta.

A nulidade é insuprível pelo juízo, seja de ofício, seja a requerimento de qualquer interessado.

Considerando essa situação hipotética e as regras de direito civil, julgue o item seguinte.Como Fernando não teve conhecimento da reserva mental de Ro...

A personalidade civil começa com o nascimento com vida, mas os direitos do nascituro estão sujeitos a uma condição resolutiva, ou seja, são direitos e...

Em relação ao tratamento dado pelo Código Civil aos bens, às pessoas jurídicas e à desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item subsequent...

A respeito do ato jurídico, da prescrição e da decadência, julgue o item seguinte. Embora o excesso no exercício do direito por seu titular não config...

Em decorrência do ato jurídico perfeito, do direito adquirido e da coisa julgada, aplica-se o princípio da irretroatividade das leis, sejam elas penai...