Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941201234576A Lei no 10.048/2000, que dispõe sobre prioridade no atendimento de determinadas pessoas e outros benefícios, prevê, den...1457941201234576Ano: 2018Banca: FCCOrganização: TRT - 6ª Região (PE)Disciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004 | Legislação sobre Pessoas com DeficiênciaA Lei no 10.048/2000, que dispõe sobre prioridade no atendimento de determinadas pessoas e outros benefícios, prevê, dentre seus dispositivos, para atender às pessoas com deficiência,Ao planejamento de veículos de transporte coletivo e sua adaptação para facilitar seu acesso.Ba elaboração em braile de panfleto com contatos mínimos de atendimento dos serviços públicos essenciais.Co acesso por meio de rampa e elevadores a pisos mais elevados.Da disponibilização de cadeira de rodas em mercados e estabelecimentos congêneres.Ea meia entrada em eventos culturais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200055674Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Determinado Município pretende ingressar com medida judicial destinada à proteção de interesses coletivos de pessoas com deficiência. Para instruir a ...Questão 457941200197751Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Alunos de um curso de Direito participaram de um evento organizado pelo Governo do Estado do Amazonas sobre os direitos das pessoas com deficiência. A...Questão 457941200277495Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O Estatuto da Pessoa com Deficiência prevê queQuestão 457941200370713Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Segundo a Lei no 10.098/2000, em todas as áreas de estacionamento de veículos, localizadas em vias ou em espaços públicos, deverão ser reservadas vaga...Questão 457941200850471Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Considere: I. Associação constituída há dez meses, nos termos da lei civil. II. Sociedade de economia mista que inclua, entre suas finalidades institu...Questão 457941200908757Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Prefeitura de determinado Município do Estado do Rio Grande do Norte pretende instalar lixeira em área de circulação comum para pedestre. Consideran...Questão 457941201748894Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Um idoso está acompanhado por uma gestante. Esse idoso apresenta dificuldade de movimentação permanente, gerando redução efetiva da mobilidade, da fle...Questão 457941201774144Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O atendimento diferenciado, segundo os critérios previstos pelo Decreto n°5.296/2004, compreendeQuestão 457941201840707Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Sobre a capacidade civil e a curatela, considerando suas alterações com o advento da Lei Brasileira de Inclusão, também conhecida como Estatuto da Pes...Questão 457941202006725Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão de Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), determina que hotéis, ...