Sobre as incapacidades no Direito Civil Brasileiro...

Q: Sobre as incapacidades no Direito Civil Brasileiro, podemos afirmar:

A) a incapacidade, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer, decorre da deficiência mental, da ebriedade, da surdo-mudez e da prodigalidade, pois são causas que tornam reduzido o discernimento do agente, sendo irrelevante a possibilidade de manifestação da vontade. | B) a pessoa com deficiência não terá sua plena capacidade civil afetada, podendo, inclusive, exercer o direito à família, o direito de decidir o número de filhos e o direito à guarda, à tutela, à curatela e à adoção, como adotante ou adotando; | C) a senilidade, por si só, é motivo de incapacidade, independentemente da idade do agente que pratica o ato da vida civil; | D) são absolutamente incapazes os menores de dezesseis anos e aqueles que por, enfermidade física perene e deficiência mental, não possam expressar livre e conscientemente a sua vontade;

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Ano: 2016Banca: MPE-GOOrganização: MPE-GODisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito Civil

Sobre as incapacidades no Direito Civil Brasileiro, podemos afirmar:

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