Considerando a importância da Gestão Ambiental e da Legislação Ambi...

De acordo com a Lei nº 12.651/2012, que trata da proteção da vegetação nativa, julgue o item seguinte.Um dos princípios da Lei de Proteção da Vegetaçã...

Segundo a Lei n.º 12.651/2012, áreas de preservação permanente (APP) são as áreas protegidas, cobertas ou não por vegetação nativa, com a função ambie...

De acordo com a Lei nº 12.651/2012, que trata da proteção da vegetação nativa, julgue o item seguinte.A supressão de vegetação nativa para uso alterna...

Acerca da educação ambiental, regulamentada pela Lei n.º 9.795/1999, julgue o item.De acordo com essa Lei, a educação ambiental não deve ser implantad...

Com relação às áreas de proteção permanente e de proteção ambiental, julgue o item a seguir. São considerados como área de proteção permanente (APP) o...

O Art. 3º da Lei n° 11.445, de 05 de janeiro de 2007, considera: "I - Saneamento Básico: conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacion...

Julgue o item a seguir acerca dos princípios da Administração Pública.O princípio da precaução privilegia medidas preventivas como forma de se evitare...

Conforme a Lei n.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, entende‐se por coleta seletiva o(a)

Com base no texto acima, julgue o item seguinte.Sem os planos de saneamento básico, os municípios ficam impedidos de receber recursos para saneamento,...

Segundo a Resolução n.o 237 do CONAMA, o licenciamento ambiental deve obedecer a uma sequência de etapas. Quanto a esse assunto, julgue os itens subse...