Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201237372Com base na Lei n.º 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação —, julgue o próximo item.Um documento ultrassecreto pode pe...1457941201237372Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEDFDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorCom base na Lei n.º 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação —, julgue o próximo item.Um documento ultrassecreto pode permanecer em sigilo por prazo inferior a vinte e cinco anos.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200053118Legislação FederalJulgue o item subsequente, em relação a governança e gestão de contratos de TIC. Para a mensuração de esforço de desenvolvimento em contratação de TIC...Questão 457941200069674Legislação FederalEntre as diretrizes previstas na referida política constam a articulação das atividades de capacitação com a promoção do servidor nas carreiras da adm...Questão 457941200286018Legislação FederalCom base na Resolução ANP n.º 734/2018, julgue o item a seguir. Após a paralisação da atividade de produção de biocombustíveis, por qualquer período d...Questão 457941200981461Legislação FederalA respeito dos contratos administrativos, julgue o item a seguir, de acordo com as Leis n.º 14.133/2021 e n.º 11.107/2005 e o Decreto n.º 6.017/2007. ...Questão 457941201087645Legislação FederalNo tocante aos direitos autorais, julgue o item subsecutivo.Pertencem ao autor os direitos morais e os direitos patrimoniais sobre a obra criada, desd...Questão 457941201259000Legislação FederalAcerca da Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), assinale a opção correta.Questão 457941201311483Legislação FederalSuponha que o superintendente da SUFRAMA pretenda alienar vários veículos pertencentes à autarquia, os quais se tornaram parcialmente obsoletos. Nessa...Questão 457941201452879Legislação FederalConsiderando que uma produtora brasileira independente deseje realizar um filme longa-metragem e que, para tanto, opte por mecanismos de financiamento...Questão 457941201530208Legislação FederalJulgue o item seguinte, relativos a definições, princípios e obrigações dos empregados, conforme estabelece o Código de Conduta, Ética e Integridade d...Questão 457941201964305Legislação FederalO plano de emergência individual de uma plataforma de produção definitiva de petróleo e gás deve ser aprovado pelo órgão ambiental quando da concessão...