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Quanto à classificação das constituições, julgue o item. A rigidez ou flexibilidade da constituição é apurada segundo o critério do grau de formalidad...
Quanto à classificação das constituições e aos princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, julgue o item. A Con...
Existem diversas maneiras de se classificar as constituições, a depender dos critérios adotados para tanto. Entre as mais comuns, estão as que se base...
Quanto à Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte, acerca da Administração Pública.É lícita a vinculação ou a equiparação de quaisquer esp...
Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item de acordo com o texto constitucional de 1988.Mesmo em caso de defesa da intimidade...
A respeito dos direitos sociais, julgue o item.O mínimo existencial é um conjunto básico de bens e direitos a ser garantido pelo Estado ao indivíduo, ...
A função típica do Poder Judiciário é a função administrativa, que consiste na defesa concreta dos interesses públicos, mediante atuação restrita aos ...
Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.É a todos assegurada, mediante pagamento da devida taxa, a obtenção de certidões em r...
Quanto à gestão de pessoas, a recrutamento e à seleção, à avaliação de desempenho e a desenvolvimento e treinamento de pessoal, julgue o item que se s...
A tripartição dos Poderes da União foi consagrada no artigo 2.º da Constituição Federal de 1988, que prevê a existência independente e harmônica do Le...