Ao longo de sua história houve muitos avanços e desafios permanente...

Institui o componente pré-hospitalar móvel da Política Nacional de Atenção às Urgências, por intermédio da implantação de Serviços de Atendimento Móve...

Conforme o decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, que dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o...

De acordo com o artigo 36 da lei Federal 7508/2011, o Contrato Organizativo da Ação Pública de Saúde conterá as seguintes disposições essenciais, EXCE...

O Decreto nº 7.508, de 28 de julho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080/90, define que "o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e servi...

Conforme os Princípios e Diretrizes contidas na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados ...

Com base na PORTARIA Nº 2.436, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017, compete às Secretarias Estaduais de Saúde e ao Distrito Federal a coordenação do componente ...

Conforme LEI Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as t...

De acordo com a Lei 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos se...

Conforme a Portaria Ministerial nº 2048, as urgências e emergências, a atenção primaria à saúde e o programa de saúde da família; é fundamental que a ...

O Sistema Único de Saúde (SUS) é um sistema de saúde público que garante à população do país, brasileiros ou não, o acesso integral, universal e gratu...