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Institui o componente pré-hospitalar móvel da Política Nacional de Atenção às Urgências, por intermédio da implantação de Serviços de Atendimento Móve...

De acordo com a Lei 8.080/1990, assinale a alternativa INCORRETA:

Segundo a PORTARIA Nº 2.971/GM de 8 de dezembro de 2008. Em seu Art. 4º: Definir que as motocicletas deverão dispor, minimamente, dos seguintes equipa...

Os direitos e a proteção das pessoas acometidas de transtorno mental, são assegurados sem qualquer forma de discriminação quanto à raça, cor, sexo, or...

O Decreto nº 7.508, de 28 de julho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080/90, define que "o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e servi...

Conforme os Princípios e Diretrizes contidas na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados ...

Ao longo de sua história houve muitos avanços e desafios permanentes a superar. Isso tem exigido, dos gestores do SUS, um movimento constante de mudan...

De acordo com a Lei 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos se...

O Sistema Único de Saúde (SUS) é um sistema de saúde público que garante à população do país, brasileiros ou não, o acesso integral, universal e gratu...