Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201238993A Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural foi instituída pela Lei no 12.188, de 11 de janeiro de 2010....1457941201238993Ano: 2013Banca: FEPESEOrganização: EPAGRIDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 12.188/2010 - Política Nacional de ATER para Agricultura Familiar e Reforma AgráriaA Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural foi instituída pela Lei no 12.188, de 11 de janeiro de 2010. Está em desacordo com os objetivos desta política:AEstimular o crescimento da produtividade,alheio a uma análise cuidadosa de seusimpactos.BAumentar a renda do público beneficiário eagregar valor à sua produção.CApoiar iniciativas econômicas que promovamas potencialidades e vocações regionais elocais.DConstruir sistemas de produção sustentáveis apartir do conhecimento científico, empírico etradicional.EAumentar a produção, a qualidade e a produ-tividade das atividades e serviços agropecuá-rios e não agropecuários, inclusive agroextra-tivistas, florestais e artesanais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200384512Legislação FederalÉ correto afirmar sobre as condições para a solicitação de ressarcimento previstas na Resolução da ANEEL n° 414, de 2010.Questão 457941200409807Legislação FederalDe acordo Lei Federal 12.608, de 10 de abril de 2012 e suas alterações, de quem é o dever de adotar as medidas necessárias à redução dos riscos de des...Questão 457941200472355Legislação FederalAnalise as afirmativas abaixo a respeito da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011). 1. O acesso à informação garante orientação sobre os procedi...Questão 457941201332398Legislação FederalA religação da unidade consumidora deverá ocorrer: 1. 24 horas, para religação normal de unidade consumidora localizada em área urbana. 2. 8 horas, pa...Questão 457941201351662Legislação FederalA Lei Federal nº 12.527/2011, na sua Seção IV, trata dos Procedimentos de Classificação, Reclassificação e Desclassificação da informação. No artigo 2...Questão 457941201506780Legislação FederalDe acordo com a Lei Complementar Federal 116/2003, assinale a alternativa correta sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).Questão 457941201546270Legislação FederalConforme definido por Lancaster (2004), é a “representação sucinta, porém exata, do conteúdo de um documento”. Deve ser breve, exato e claro. Também é...Questão 457941201651706Legislação FederalAssinale a alternativa que descreve corretamente trecho da Lei Federal Anticorrupção n° 12.846 de 2013Questão 457941201813344Legislação FederalDe acordo com o regimento interno da câmara municipal de Videira, o ato de separar uma proposição de um grupo ou parte do texto de uma proposição, par...Questão 457941202066963Legislação FederalAssinale a alternativa correta a respeito da ação popular (Lei nº 4.717, de 1965).