Com base na CF, julgue o item quanto à ordem social. É dever não apenas da família e do Estado, mas também da sociedade,...

Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.São constituições promulgadas aquelas que resultam, em sua origem, de um processo dem...

Acerca do poder de tributar da União, assinale a alternativa correta.

Acerca dos direitos sociais, julgue o item. Os direitos sociais são normas constitucionais de eficácia limitada que perseguem princípios programáticos...

Com relação ao conceito e aos sentidos de constituição, julgue o item.No sentido sociológico, constituição é um fato social que deve reequilibrar desi...

Acerca dos direitos sociais, julgue o item.É assegurado o direito de greve aos trabalhadores, competindo aos empregadores decidir sobre a oportunidade...

São brasileiros naturalizados os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, mesmo que qualquer deles esteja a serviço da República ...

Julgue o item, relativos a agentes públicos.Os servidores públicos são os agentes que têm relação de trabalho profissional e permanente com as entidad...

Uma vez constatada a iminência de perigo público, a autoridade administrativa competente poderá requisitar e utilizar a propriedade particular, sendo ...

Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta, acerca da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.

Considerando os direitos de nacionalidade estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.A lei não poderá, em hipótese alguma, ...