Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201239445Segundo o Decreto 5.626/2005 considera-se deficiência auditiva a perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um dec...1457941201239445Ano: 2021Banca: PS ConcursosOrganização: Prefeitura de São João do Sul - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação sobre Língua Brasileira de Sinais (Libras)Segundo o Decreto 5.626/2005 considera-se deficiência auditiva a perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de, EXCETO:A4.000HzB3.000HzC500Hz. D2.000HzE1.000Hz ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200128375Legislação FederalDe acordo com a lei nº 13.425, de 30 de março de 2017, Art. 4º: O processo de aprovação da construção, instalação, reforma, ocupação ou uso de estabel...Questão 457941200514949Legislação FederalCom base na Lei nº 13.425/2017, que estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, ed...Questão 457941200915543Legislação FederalConforme o Art. 4º da Lei Federal 12.608 de 10 de abril de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC. São diretrizes ...Questão 457941201816498Legislação FederalDe acordo com a lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, a Política Nacional De Proteção e Defesa Civil (PNPDEC) abrange as ações de prevenção, mitigaçã...