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Leia as alternativas abaixo e eleja aquela que NÃO se enquadra como função institucional do Ministério Público de acordo com a Constituição Federal de...
Acerca das normas que, segundo a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, se extraem do enunciado normativo do art. 1° da Constituição da...
Acerca do tratamento constitucional dado ao Ministério Público, assinale a alternativa correta.
Tendo em vista as disposições da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Goiás, é incorreto afirmar:
Quanto ao constitucionalismo brasileiro e à sua história, assinale a alternativa correta:
Acerca do tratamento recebido pelo Ministério Público na Constituição de 1988, é falso afirmar que
Em relação à sumulação vinculante pelo Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta:I - Salvo nos casos previstos na Constituição, o salár...
Quanto ao objeto do controle abstrato de constitucionalidade, aponte o item incorreto:
Durante uma sessão extraordinária da Câmara de Vereadores, cuja convocação se deu em virtude da discussão de projeto de lei sobre o novo plano de carr...
É incorreto afirmar que: