São funções institucionais do Ministério Público, EXCETO:

Acerca das normas que, segundo a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, se extraem do enunciado normativo do art. 1° da Constituição da...

Tendo em vista as disposições da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Goiás, é incorreto afirmar:

Quanto ao constitucionalismo brasileiro e à sua história, assinale a alternativa correta:

Acerca do tratamento recebido pelo Ministério Público na Constituição de 1988, é falso afirmar que

Quanto ao objeto do controle abstrato de constitucionalidade, aponte o item incorreto:

Durante uma sessão extraordinária da Câmara de Vereadores, cuja convocação se deu em virtude da discussão de projeto de lei sobre o novo plano de carr...