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Ao tratar dos partidos políticos, a Constituição Federal estabelece que é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resgu...
No que concerne às finanças públicas e sua previsão constitucional, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com a Constituição Federal, em caso de falecimento de membro de família reconhecidamente pobre, o Estado garantirá de forma gratuita a certi...
Com fundamento na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
Conforme o que dispõe a Constituição Federal e a jurisprudência do STF, assinale a alternativa correta.
Com base na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) É garantido o direito de h...
Sobre a regulamentação do regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos, à luz do disposto no Art. 40 da CF, assina...
Assinale a alternativa que, à luz da Constituição Federal de 1988, NÃO contempla uma atribuição do Sistema Único de Saúde.
O Art. 5º da Constituição Federal de 1988 trata de direitos e garantias fundamentais. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.
Segundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, os ocupantes do cargo de professor, desde que comprovem tempo de efetivo exercício das funções ...