Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201241428De acordo com o Decreto nº 3.855/2001, que regulamenta a Lei nº 9.973/2000, a qual dispõe sobre o sistema de armazenagem...1457941201241428Ano: 2014Banca: CONSULPLANOrganização: MAPADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.973/2000 - Sistema de Armazenagem de Produtos AgropecuáriosDe acordo com o Decreto nº 3.855/2001, que regulamenta a Lei nº 9.973/2000, a qual dispõe sobre o sistema de armazenagem dos produtos agropecuários, assinale a alternativa INCORRETA.ASistema de armazenagem: conjunto das unidades armazenadoras do país destinadas à guarda e conservação de produtos agropecuários, seus derivados, subprodutos e resíduos de valor econômico.BDepositante: pessoa jurídica apta a exercer as atividades de guarda e conservação de produtos de terceiros.CFiel: pessoa física, idônea, formalmente indicada pelo depositário como responsável pela guarda e conservação dos produtos de que trata este Decreto. DRegulamento interno: conjunto de normas, regras e procedimentos operacionais estabelecidos pelo depositário, visando assegurar o funcionamento e a qualidade dos serviços por ele oferecidos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200084877Legislação FederalConforme o Capítulo III, sobre as condições gerais da acessibilidade do Decreto nº. 5296, de dezembro de 2004, no artigo 8º, para os fins de acessibil...Questão 457941200177151Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei Federal nº 8.027/90, analise as seguintes condutas praticadas por servidor público. I. Ausentar-se do serviço, dura...Questão 457941200505050Legislação FederalA Lei nº 11.419/2006 dispõe sobre a informatização do processo judicial. A esse respeito, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941200728128Legislação FederalEm relação à Lei Federal nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, analise as afirmativas a seguir. I. Os artigos desdobrar-se-ão em parágrafos; os parágrafo...Questão 457941200847466Legislação FederalA profissão de químico foi regulamentada a partir de um decreto-lei e a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Química foi definida ...Questão 457941201526153Legislação FederalSegundo a Lei nº 10.876, de 02/06/2004, “compete privativamente aos ocupantes do cargo de Perito Médico da Previdência Social e Supervisor Médico-Peri...Questão 457941201564850Legislação FederalConsiderando a legislação tributária vigente, precisamente o disposto na Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201663189Legislação FederalA Lei nº. 4950-A/1966 dispõe sobre a remuneração de profissionais diplomados em Engenharia, Química, Arquitetura, Agronomia e Veterinária. Diante do e...Questão 457941201972218Legislação FederalA Lei nº 4.591/64 dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias. Conforme o exposto, analise as proposições a seguir. I. A ...Questão 457941202040605Legislação Federal“O Brasil é um país que tem uma dívida histórica com a educação. Isso tem como consequência milhões de adultos que não tiveram acesso à educação na id...