Com base na Orientação Normativa MPS/SPS nº 02/200...

Q: Com base na Orientação Normativa MPS/SPS nº 02/2009,

A) quanto à concessão da aposentadoria compulsória, não é vedada a fixação de limites mínimos de proventos em valor superior ao salário mínimo nacional. | B) é permitido o cômputo de tempo de contribuição fictício para o cálculo de benefício previdenciário. | C) é permitido a existência de mais de um RPPS para servidor público titular de cargo efetivo por ente federativo. | D) o ente federativo não será responsável pela cobertura de eventuais insuficiências financeiras do RPPS, decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários. | E) constituem fontes de financiamento do RPPS as contribuições do ente federativo, dos segurados ativos, dos segurados inativos e dos pensionistas.

457941201241451

Ano: 2015Banca: FCCOrganização: MANAUSPREVDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Sistemas de Previdência Social | Regimes Básicos de Previdência

Com base na Orientação Normativa MPS/SPS nº 02/2009,

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Com base na Orientação Normativa MPS/SPS nº 02/2009,

Questões relacionadas para praticar

Com base na Orientação Normativa MPS/SPS nº 02/2009,

Questões relacionadas para praticar