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Assinale a alternativa que contém um dos princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil:
Na afirmação abaixo, preencha os espaços vazios segundo preconiza a Constituição Federal e indique a alternativa correta: “A ação declaratória de cons...
Com base nas proposições abaixo, assinale a alternativa correta: I. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Mu...
Nos termos da Constituição Federal, qual o instrumento jurídico posto à disposição da pessoa para lhe assegurar o conhecimento de informações sobre si...
A quem compete o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário:
De acordo com a Constituição Federal, a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediant...
NÃO constitui um direito social preconizado pela Constituição Federal:
Analise se as afirmações abaixo são verdadeiras “V” ou falsas “F” de acordo com a Constituição Federal, assinalando a alternativa que contém a respost...
NÃO constitui um dos princípios que, segundo a Constituição Federal, devem reger a Administração Pública em qualquer de suas esferas:
A lei Complementar que dispõe sobre o Estatuto da Magistratura é de iniciativa: