Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201241533A instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, à qual incumbe a defesa da ordem jurídica, do regi...1457941201241533Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Ministério PúblicoA instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, à qual incumbe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis é o(a)Apolícia judiciária.BMinistério Público.Cadvocacia pública.DDefensoria Pública.EConselho Nacional de Justiça.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200135875Direito ConstitucionalA autonomia gerencial, orçamentária e financeira dos órgãos e entidades da administração direta e indireta pode ser ampliada mediante contrato, a ser ...Questão 457941200486154Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue, à luz das normas constitucionais tributárias. Ocorre o fenômeno da substituição tributária quando a lei atribuir a sujeito...Questão 457941200518316Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o próximo item. São princípios da República Federati...Questão 457941200790956Direito ConstitucionalCom base no principio da igualdade previsto na CF e na sua interpretação conforme a doutrina, julgue os itens que se seguem.I A desigualdade de tratam...Questão 457941200931686Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue, relativos aos poderes da União.Compete exclusivamente ao Congresso Nacional julgar anualmente as contas prestadas pelo pre...Questão 457941201316964Direito ConstitucionalPerderá o mandato o deputado federal ou senador que tiver os direitos políticos suspensos.Questão 457941201388261Direito ConstitucionalO chamado “contrabando legislativo” caracteriza-se pela existência deQuestão 457941201470980Direito ConstitucionalDe acordo com o entendimento do STF, a polícia judiciária não pode, por afrontar direitos assegurados pela CF, invadir domicílio alheio com o objetivo...Questão 457941201891156Direito ConstitucionalAssinale a opção correta, referente aos servidores públicos.Questão 457941202030862Direito ConstitucionalJoão, autoridade vinculada a determinada autarquia com sede no estado do Rio de Janeiro, praticou ato que feriu direito de Maria. Em razão disso, Mari...