Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941201241533

A instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estad...

📅 2018🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PC-MA📚 Direito Constitucional
#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público

Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PC-MA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Funções Essenciais à Justiça, Ministério Público.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201241533
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Ministério Público
A instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, à qual incumbe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis é o(a)
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200486154Direito Constitucional

Julgue o item que se segue, à luz das normas constitucionais tributárias. Ocorre o fenômeno da substituição tributária quando a lei atribuir a sujeito...

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional
Questão 457941200518316Direito Constitucional

No que diz respeito aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o próximo item. São princípios da República Federati...

#Diretrizes de Direito Constitucional Internacional#Fundamentos Constitucionais da República
Questão 457941200790956Direito Constitucional

Com base no principio da igualdade previsto na CF e na sua interpretação conforme a doutrina, julgue os itens que se seguem.I A desigualdade de tratam...

#Direitos Fundamentais#Direito à Igualdade
Questão 457941200931686Direito Constitucional

Julgue o item que se segue, relativos aos poderes da União.Compete exclusivamente ao Congresso Nacional julgar anualmente as contas prestadas pelo pre...

#Congresso#Legislativo
Questão 457941201388261Direito Constitucional

O chamado “contrabando legislativo” caracteriza-se pela existência de

#Fase Constitutiva Legislativa#Procedimento Legislativo#Iniciativa Legislativa#Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução#Votação Parlamentar
Questão 457941201470980Direito Constitucional

De acordo com o entendimento do STF, a polícia judiciária não pode, por afrontar direitos assegurados pela CF, invadir domicílio alheio com o objetivo...

#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Funções Essenciais à JustiçaQuestões do CESPE / CEBRASPE