Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/
  4. Questão 457941201242575

Para responder à questão a seguir, considere a Lei Municipal nº 1.108/1999, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servi...

1

457941201242575
Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Eldorado do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 1.108/1999 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Eldorado do Sul | Legislação Municipal de Eldorado do Sul

Para responder à questão a seguir, considere a Lei Municipal nº 1.108/1999, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Eldorado do Sul.

De acordo com a referenciada Lei, o servidor estável só perderá o cargo:

I. Em virtude de sentença judicial transitada em julgado.

II. Mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.

III. Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, assegurada ampla defesa.


Quais estão corretas?

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200160014Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Analise as competências específicas abaixo relacionadas ao seu componente principal “Administrar a progressão das aprendizagens”, assinalando V, se ve...

#Legislação Municipal de Esteio#Lei Orgânica Municipal de Esteio
Questão 457941200476240Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

A referida Lei determina que ao servidor público, por quinquênio de ininterrupto exercício conceder-se-á licençaprêmio por assiduidade de ____________...

#Lei nº 682/2013 - Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais#Legislação Municipal de Mampituba
Questão 457941200592247Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé, a todos os servidores públicos do município, independentemente do valor dos venci...

#Legislação Municipal de Imbé#Regime Jurídico dos Servidores Municipais
Questão 457941200760850Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

De acordo com a Lei nº 2.374/2008, que institui o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Ivoti, permanece filiad...

#Legislação Municipal de Ivoti#Lei nº 2.372/2008 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais
Questão 457941200789920Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Dona Francisca, ao entrar em exercício, o ser...

#Legislação Municipal de Dona Francisca#Lei nº 1.488/2015 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Questão 457941200906490Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Com base no Código Tributário do Município de Campos Borges, analise as seguintes afirmações: I. O contribuinte do Imposto Sobre Serviços de Qualquer ...

#Legislação Municipal de Campos Borges#Lei nº 802/2004 - Código Tributário Municipal
Questão 457941200915204Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

De acordo com o Art. 95 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais do Município de São Martinho/RS, à segurada que adotar ou obtiver guarda...

#Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de São Martinho#Legislação Municipal de São Martinho
Questão 457941201246873Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Segundo o Art. 47 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Redentora, a transferência é a passagem do funcionário de uma categoria para o...

#Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 633/1985#Legislação Municipal de Redentora
Questão 457941201524251Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

De acordo com as prerrogativas da Lei Orgânica do Município do Salto do Jacuí é vedado a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos ...

#Legislação Municipal de Salto do Jacuí#Lei Orgânica Municipal de Salto do Jacuí
Questão 457941202057939Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Conforme o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Esteio/RS (Prev-Esteio), sobre os registros financeiros e contábeis, o município encam...

#Legislação Municipal de Esteio

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Questões sobre Lei nº 1.108/1999 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Eldorado do SulQuestões do FUNDATEC