Em relação ao pagamento, aponte a alternativa correta:

Em relação à responsabilidade civil, verifique as seguintes proposições e responda: I. O dano se constitui em lesão a qualquer bem jurídico, material ...

Com relação aos contratos em espécie, assinale a alternativa correta:

Proceder-se-á a declaragao de insolvência toda vez que as dívidas excedam a importância dos bens do devedor, podendo haver discussão entre os credores...

Nos termos do Código Civil, as condições abaixo invalidam os negócios jurídicos que lhes são subordinados, à exceção:

Quanto à hierarquia, interpretação e integração da lei, observe as proposições abaixo e ao final aponte a alternativa que contenha as proposituras cor...

Com relação aos contratos, analise as proposições: I- Fixada em contrato cláusula que o resolve sob ocorrência de determinado fato, ela opera efeitos ...