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Segundo a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros r...
Considerando a temática controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
A nacionalidade é o vínculo jurídico e político que relaciona o indivíduo a um Estado soberano. No Brasil, a nacionalidade é um direito fundamental as...
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com o art. 38 da Constituição Federal, ao servidor público da adminis...
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 prescreve uma série de direitos e garantias fundamentais ao indivíduo. Dentre eles, assinale ...
De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988, é incumbência da polícia federal
Assinale a alternativa que apresenta um Direito Constitucional dos Trabalhadores.
Hipoteticamente, a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) propôs uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) perante...
No que se refere ao Poder Judiciário, de acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Em relação aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.