Acerca do mandado de segurança, assinale a alternativa correta.

No mandado de segurança, pode haver o litisconsórcio ativo, que é facultativo e unitário.

É entendimento uníssono na doutrina que é possível a assistência no mandado de segurança.

No mandado de segurança, havendo a morte do impetrante, em regra, admite-se a habilitação dos sucessores.

O mandado de segurança foi adotado no Brasil após a criação da referida ação constitucional no Direito Português.

Não é prevista na legislação nenhuma hipótese para afastamento da necessidade de prova pré-constituída no mandado de segurança.

Acerca do mandado de segurança, assinale a alternativa correta.

A) No mandado de segurança, pode haver o litisconsórcio ativo, que é facultativo e unitário. | B) É entendimento uníssono na doutrina que é possível a assistência no mandado de segurança. | C) No mandado de segurança, havendo a morte do impetrante, em regra, admite-se a habilitação dos sucessores. | D) O mandado de segurança foi adotado no Brasil após a criação da referida ação constitucional no Direito Português. | E) Não é prevista na legislação nenhuma hipótese para afastamento da necessidade de prova pré-constituída no mandado de segurança.

Acerca do mandado de segurança, assinale a alterna...

Questão 457941200139112Direito Constitucional

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Questão 457941200164126Direito Constitucional

Considerando a temática controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.

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Questão 457941202029945Direito Constitucional

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Acerca do mandado de segurança, assinale a alternativa correta.

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Acerca do mandado de segurança, assinale a alternativa correta.

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