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Com relação ao casamento, e considerando as disposições do Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Em uma relação jurídica vitalícia, a morte da parte a quem se dirige a vitaliciedade é
Assinale a alternativa correta a respeito da disciplina da Posse no Código Civil.
É correto afirmar que compete ao tutor
Sobre os direitos de vizinhança, assinale a afirmação correta.
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina do regime de bens no casamento prevista no Código Civil.
A existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa
No caso de alguém desaparecer em campanha, ou for feito prisioneiro, e não for encontrado até dois anos após o término da guerra,
Sobre a compra e venda, assinale a afirmação correta.
Sobre a proteção das pessoas dos filhos no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.