Acerca da personalidade jurídica, à luz da Constituição Federal de ...

Question 1

Acerca da personalidade jurídica, à luz da Constituição Federal de ...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 SEFIN de Fortaleza - CE📚 Direito Civil

#Entidades Jurídicas#Parte Geral do Direito Civil

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para SEFIN de Fortaleza - CE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Entidades Jurídicas, Parte Geral do Direito Civil.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201245074

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFIN de Fortaleza - CEDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Parte Geral do Direito Civil

Acerca da personalidade jurídica, à luz da Constituição Federal de 1988 e do Código Civil, julgue o item a seguir.

A existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, precedida, quando necessário, de autorização ou aprovação do Poder Executivo.

A

B

Gabarito comentado

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Questão 457941200549684Direito Civil

O início da personalidade civil das pessoas físicas e das pessoas jurídicas de direito privado ocorre, respectivamente, com

#Personalidade e Capacidade Civil#Parte Geral do Direito Civil#Entidades Jurídicas

Questão 457941200603655Direito Civil

Julgue os itens seguintes, no que se refere ao direito internacional privado, considerando a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)...

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Questão 457941200864722Direito Civil

À luz do Código Civil e do Código de Processo Civil, e considerando a jurisprudência do STJ naquilo a que ela for pertinente, julgue o item que se seg...

#Tutela e Curatela#Personalidade e Capacidade Civil#Direito de Família#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200954539Direito Civil

No item a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de direitos reais de garantia e da responsabi...

#Responsabilidade Civil#Teorias, Espécies e Pressupostos da Responsabilidade Civil

Questão 457941201606169Direito Civil

Na interpretação extensiva da lei, são aplicados os princípios de adequação e proporcionalidade entre os termos empregados e o espírito da norma.

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro#Fundamentos do Direito Civil

Questão 457941201989297Direito Civil

A respeito da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e de institutos relacionados às pessoas físicas e jurídicas, assinale a opção correta ...

#Entidades Jurídicas#Personalidade e Capacidade Civil#Introdução às Normas do Direito Brasileiro#Ausência e Sucessão Provisória#Parte Geral do Direito Civil

Question 2

Acerca da personalidade jurídica, à luz da Constituição Federal de ...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 SEFIN de Fortaleza - CE📚 Direito Civil

#Entidades Jurídicas#Parte Geral do Direito Civil

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para SEFIN de Fortaleza - CE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Entidades Jurídicas, Parte Geral do Direito Civil.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201245074

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFIN de Fortaleza - CEDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Parte Geral do Direito Civil

Acerca da personalidade jurídica, à luz da Constituição Federal de 1988 e do Código Civil, julgue o item a seguir.

A existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, precedida, quando necessário, de autorização ou aprovação do Poder Executivo.

A

B

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Questão 457941200549684Direito Civil

O início da personalidade civil das pessoas físicas e das pessoas jurídicas de direito privado ocorre, respectivamente, com

#Personalidade e Capacidade Civil#Parte Geral do Direito Civil#Entidades Jurídicas

Questão 457941200603655Direito Civil

Julgue os itens seguintes, no que se refere ao direito internacional privado, considerando a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)...

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Questão 457941200864722Direito Civil

À luz do Código Civil e do Código de Processo Civil, e considerando a jurisprudência do STJ naquilo a que ela for pertinente, julgue o item que se seg...

#Tutela e Curatela#Personalidade e Capacidade Civil#Direito de Família#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200954539Direito Civil

No item a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de direitos reais de garantia e da responsabi...

#Responsabilidade Civil#Teorias, Espécies e Pressupostos da Responsabilidade Civil

Questão 457941201606169Direito Civil

Na interpretação extensiva da lei, são aplicados os princípios de adequação e proporcionalidade entre os termos empregados e o espírito da norma.

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro#Fundamentos do Direito Civil

Questão 457941201989297Direito Civil

A respeito da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e de institutos relacionados às pessoas físicas e jurídicas, assinale a opção correta ...

#Entidades Jurídicas#Personalidade e Capacidade Civil#Introdução às Normas do Direito Brasileiro#Ausência e Sucessão Provisória#Parte Geral do Direito Civil