Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Civil/
  4. Questão 457941201245074

Acerca da personalidade jurídica, à luz da Constituição Federal de 1988 e do Código Civil, julgue o item a seguir.A exis...

1

457941201245074
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFIN de Fortaleza - CEDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Parte Geral do Direito Civil
Acerca da personalidade jurídica, à luz da Constituição Federal de 1988 e do Código Civil, julgue o item a seguir.

A existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, precedida, quando necessário, de autorização ou aprovação do Poder Executivo.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200041952Direito Civil

Ao doar seu único imóvel à sobrinha, Marta foi reduzida à insolvência, embora ignorasse o fato. Nesse caso, a doação será, em face dos credores quirog...

#Parte Geral do Direito Civil#Vícios do Negócio Jurídico
Questão 457941200060022Direito Civil

Considerando o que dispõe o Código Civil acerca de negócios jurídicos e contratos, julgue o item a seguir.Nos contratos onerosos, a responsabilidade d...

#Defeitos Redibitórios e Evicção#Contratos Gerais
Questão 457941200109740Direito Civil

Com relação à posse e aos direitos reais, julgue o item subsequente.Considere que João tenha semeado, em terreno de sua propriedade, sementes de soja ...

#Direitos Reais#Posse: Teoria, Classificação e Aquisição#Posse: Efeitos, Tutela, Transmissão e Perda#Direito de Propriedade
Questão 457941200549684Direito Civil

O início da personalidade civil das pessoas físicas e das pessoas jurídicas de direito privado ocorre, respectivamente, com

#Entidades Jurídicas#Personalidade e Capacidade Civil#Parte Geral do Direito Civil
Questão 457941200603655Direito Civil

Julgue os itens seguintes, no que se refere ao direito internacional privado, considerando a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)...

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro
Questão 457941200864722Direito Civil

À luz do Código Civil e do Código de Processo Civil, e considerando a jurisprudência do STJ naquilo a que ela for pertinente, julgue o item que se seg...

#Personalidade e Capacidade Civil#Parte Geral do Direito Civil#Direito de Família#Tutela e Curatela
Questão 457941200954539Direito Civil

No item a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de direitos reais de garantia e da responsabi...

#Responsabilidade Civil#Teorias, Espécies e Pressupostos da Responsabilidade Civil
Questão 457941201606169Direito Civil

Na interpretação extensiva da lei, são aplicados os princípios de adequação e proporcionalidade entre os termos empregados e o espírito da norma.

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro#Fundamentos do Direito Civil
Questão 457941201989297Direito Civil

A respeito da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e de institutos relacionados às pessoas físicas e jurídicas, assinale a opção correta ...

#Entidades Jurídicas#Personalidade e Capacidade Civil#Introdução às Normas do Direito Brasileiro#Ausência e Sucessão Provisória#Parte Geral do Direito Civil
Questão 457941202057454Direito Civil

A respeito da previsão da LINDB de instrumento de composição entre os interessados no âmbito da administração pública, denominado compromisso, julgue ...

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Continue estudando

Mais questões de Direito CivilQuestões sobre Entidades JurídicasQuestões do CESPE / CEBRASPE