Considerando o que dispõe o Código Civil acerca de negócios jurídicos e contratos, julgue o item a seguir.Nos contratos ...

Com base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item que se segue. Na interpretação de normas sobre gestão pública, serão cons...

Acerca das diferentes classes de bens, julgue os itens a seguir. Os bens de uso especial, como escolas públicas, delegacias e fóruns, podem ser aliena...

Julgue o item a seguir, com base no que determina o Código Civil brasileiro.O dolo é uma das espécies de defeito do negócio jurídico e está caracteriz...

Conforme as disposições do Código Civil acerca do direito das obrigações, julgue o item que se segue.Situação hipotética: Rodrigo foi contratado por C...

Com relação ao direito das obrigações, assinale a opção correta.

Se, em cumprimento a cláusula de uma relação contratual, uma das partes adota determinado comportamento e, tempos depois, ainda sob a vigência da refe...

A respeito da propriedade, da posse e das preferências e privilégios creditórios, julgue o item subsequente.De acordo com o STJ, a responsabilidade do...

Considere que Camila more em apartamento que tenha alugado de Caio.Nessa situação,

Decorridos dois terços do prazo prescricional relativo a aluguéis de prédios urbanos contra uma pessoa, advindo sua morte e ocorrendo hipótese de susp...

Maria, médica cardiologista, que namora Paulo, mas com ele não mantém união estável, ajuizou ação anulatória de negócio jurídico de compra e venda con...