Com base no Código de Processo Civil, assinale a a...

Q: Com base no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta, em relação ao litisconsórcio.

A) O litisconsórcio será necessário por disposição de lei ou quando, pela natureza da relação jurídica controvertida, a eficácia da sentença depender da citação de todos que devam ser litisconsortes. | B) O litisconsórcio será complexo quando, pela natureza da relação jurídica, o juiz tiver de decidir o mérito de modo uniforme para todos os litisconsortes | C) Cada litisconsorte tem o direito de promover o andamento do processo e a intimação de um litisconsorte aproveita a todos. | D) Os litisconsortes serão considerados, em suas relações com a parte adversa, como litigantes distintos, inclusive no litisconsórcio unitário. | E) A sentença de mérito, quando proferida sem a integração do contraditório, será ineficaz, se a decisão deveria ser uniforme em relação a todos que deveriam ter integrado o processo.

457941201246001

Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREFITO-14ª Região(PI)Disciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Litisconsórcio

Com base no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta, em relação ao litisconsórcio.

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