Analise o trecho a seguir:"Informar e advertir o representado dos riscos, incertezas e demais circunstâncias desfavoráve...

As faltas cometidas pelo representante comercial decorrentes de infrações das normas disciplinares são graves e leves, conforme a natureza do ato e ci...

Assinale a alternativa incorreta. Segundo o disposto na Lei nº 4.886/65, constituem motivos justos para rescisão do contrato de representação comercia...

Segundo o disposto na Lei nº 4.886/65, compete privativamente, ao Conselho Federal:

Com base no Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, são consideradas graves as faltas que a lei defina como:( )- Crime contra o pa...

Segundo o disposto pela Lei nº 4.886/65, que Regula as atividades dos representantes comerciais autônomos, não pode ser representante comercial: I- O ...

O Fiscal tem a função de localizar as empresas que por algum motivo estejam sem o devido registro habilitatório, enumeramos a forma de consultas utili...

Os processos administrativos disciplinares serão regidos pelo Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, aplicando-se subsidiariament...

Complete a lacuna corretamente segundo o disposto na Lei nº 12.246/10:Art. 10: § 9º: O representante comercial pessoa física, como responsável técnico...

Leia com atenção: Art. 43: É vedada no contrato de representação comercial a inclusão de cláusulas del credere. Considerando o artigo acima, presente ...

Leia com atenção: Art. 29: Salvo autorização expressa, não poderá o representante conceder abatimentos, descontos ou dilações, nem agir em desacordo c...