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Dentre os princípios gerais da atividade econômica, previstos na Constituição Federal de 1988, consta que
Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre aspectos do regime previdenciário dos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Est...
Assinale a alternativa correta a respeito da ação direta de inconstitucionalidade.
Assinale a alternativa que contempla uma competência privativa do Presidente da República, mas que pode ser delegada a Ministro de Estado.
Assinale a alternativa que está de acordo com o direito pátrio no que tange ao controle de constitucionalidade concentrado.
Cidadão que pretende obter em repartição pública, certidão para fins de defesa em processo penal, e se vê diante de negativa do referido órgão, deverá...
Ao disciplinar o Poder Judiciário, a Constituição Federal determina
De acordo com a Constituição, assinale a opção correta a respeito da Medida Provisória.
Com relação à segurança pública prevista na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Em relação ao que dispõe a Constitucional Federal a respeito do Presidente e do Vice-Presidente da República, assinale a alternativa correta.