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A chefia do Ministério Público do Estado de Goiás é exercida pelo:
É função institucional do Ministério Público:
Questões afetas às Comissões Parlamentares de Inquérito, não raras vezes, suscitam profundas polêmicas. Assim, aponte o item incorreto:
A propósito das funções institucionais do Ministério Público, é correto, de acordo com a jurisprudencia dominante do Supremo Tribunal Federal, afirmar...
Sobre as limitações do Poder Constituinte, assinale a alternativa incorreta:
De acordo com a Constituição da República, assinale a alternativa correta acerca das assertivas a seguir: I- O Ministério Público abrange: I - o Minis...
Assinale a alternativa correta:
Registre-se que a Constituição Federal de 1988 consolidou a democracia no Brasil, rompendo com mais de 20 anos de Regime Militar – quando os direitos ...
São funções institucionais do Ministério Público, exceto:
Sobre o processo legislativo assinale a resposta incorreta: