Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201248213O Código Civil apresentou inovações acerca do estudo do domicílio da pessoa natural. Diante do exposto, verifica-se que1457941201248213Ano: 2013Banca: UEGOrganização: PC-GODisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Domicílio e PatrimônioO Código Civil apresentou inovações acerca do estudo do domicílio da pessoa natural. Diante do exposto, verifica-se que Aa concepção de domicílio relaciona-se com conceitos pertinentes ao conceito de residência e ao conceito de moradia, sendo este conceito de moradia próprio do direito subjetivo, constituído pelo estabelecimento da pessoa. Bo domicílio é o local físico, podendo ser mais de um, ou podendo ser alterado, e tal conceito, previsto no Código Civil, é também aplicável no caso do servidor público correlacionado com o domicílio necessário. Co domicílio dos representados é aquele fixado pela vontade do representante legal, regulado em prol do exercício da autonomia privada, não sendo necessariamente o mesmo do representante legal. Dé domicílio de uma pessoa que não tenha residência física o local em que ela for encontrada, ou seja, o lugar de sua habitação ou moradia. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200205639Direito CivilSegundo o artigo 3º da Lei de Introdução às normas de Direito Brasileiro – LINDB, “ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece”. Di...Questão 457941200373473Direito CivilNa doutrina civilista atual, respeitando-se o estudo dos princípios constitucionais, tem-se que:Questão 457941200583451Direito CivilJoão e Maria firmaram contrato de compra e venda, nos moldes do Código Civil. Ficou estipulado, em uma das cláusulas do referido contrato, que João pa...Questão 457941201067097Direito CivilConsiderando-se a Teoria da Representação e da manifestação da vontade, o Código Civil dispõe que:Questão 457941201224177Direito CivilO ordenamento jurídico brasileiro, buscando acolher diferentes condições de vida em comum que se apresentam na sociedade, reconhece a situação jurídic...Questão 457941201229985Direito CivilEm relação aos institutos da Tutela e da Curatela, o Código Civil dispõe o seguinte:Questão 457941201341642Direito CivilNa obrigação, se um dos devedores solidários falecer deixando herdeiros, a obrigação não se extingue automaticamente, de acordo com o Código Civil. As...Questão 457941201422980Direito CivilA guarda dos filhos, unilateral ou compartilhada, é instituto de proteção à prole no momento em que termina a relação conjugal, de modo a preservar, e...Questão 457941201758768Direito CivilO direito civil brasileiro, em razão de seus princípios orientadores, admite a conversão do ato negocial. Tendo em vista essa assertiva, é CORRETO afi...Questão 457941201805307Direito CivilUma família sem teto para morar invade pacificamente um terreno urbano de pouco mais de 150 metros quadrados e ali constrói sua casa de moradia, perma...