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Considerando o estabelecido na Constituição Federal de 1988, indique a alternativa INCORRETA.
O Estado intervirá em seus Municípios, e a União nos Municípios localizados em Território Federal, quando:
Acerca da infância e da juventude na Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar:
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é classificada segundo alguns critérios. Como exemplo, a sua forma, a sua estabilidade, a sua...
Não se concederá mandado de segurança quando se tratar, EXCETO:
Nos termos da Constituição Federal NÃO compete aos juízes federais processar e julgar:
Nos termos da Constituição Federal de 1988, marque a alternativa CORRETA:
A separação dos poderes é um princípio crucial para o sistema democrático, sendo ele determinante para a divisão do poder estatal em três esferas. Ass...
Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre a ordem econômica e financeira prevista na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.