Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201249501Marque a alterativa que inteire corretamente a seguinte assertiva: O denominado bloco de constitucionalidade é composto ...1457941201249501Ano: 2022Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Amparo - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Controle de Constitucionalidade | Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalMarque a alterativa que inteire corretamente a seguinte assertiva: O denominado bloco de constitucionalidade é composto pela CF/88 (Corpo+ADCT), pelas Emendas à constituição e, ainda:Apelos Tratados Internacionais que versem sobre Direito Penal e que tenham sido aprovados por 3/5 dos votos em 2 sessões em cada casa do Congresso Nacional.Bpelos Tratados Internacionais que tenham sido aprovados por 3/5 dos votos em 2 sessões em cada casa do Congresso Nacional.Cpelos Tratados Internacionais que versem sobre Direitos Humanos e que tenham sido aprovados por 3/5 dos votos em 2 sessões em cada casa do Congresso Nacional.Dpelas Leis Ordinárias e Medidas Provisórias em matéria de Direito Ambiental devidamente aprovadas e homologadas pelo Congresso Nacional e Chefe do Poder Executivo, respectivamente.Epelas Leis Complementares e Decretos Regulamentares em matéria de sistema financeiro nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200094026Direito ConstitucionalSão reconhecidos aos índios os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. De acordo com a Constituição Federal, a quem compete ...Questão 457941200189151Direito ConstitucionalSão exploradas pela União, em regime de monopólio, as seguintes atividades postais, exceto:Questão 457941200284087Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e garantias individuais fundamentais previstos na Constituição da República, considere as seguintes assertivas: “I - É resguardado...Questão 457941200342214Direito ConstitucionalConsiderando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a respeito da constitucionalidade de leis estaduais e municipais, é CORRETO o que se afirma ...Questão 457941200515248Direito ConstitucionalNo que se refere à ação popular constitucional, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – No caso de ação popular pro...Questão 457941200696207Direito ConstitucionalConforme disposto pelo artigo 182, da Constituição Federal, a política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme dir...Questão 457941201197315Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, cabe ao sindicato:Questão 457941201482374Direito ConstitucionalImbuído de status constitucional, há determinado princípio orçamentário que veda a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma...Questão 457941201880309Direito ConstitucionalAcerca do regime remuneratório dos servidores públicos, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941202064809Direito ConstitucionalConsidere as seguintes matérias suscetíveis de perfazerem objeto de disposição legislativa: I – autorização de referendo e convocação de plebiscito. I...