Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201249599De acordo com a Lei Federal n.º 11.445 de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais e a política federal para o sanea...1457941201249599Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: MPE-ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisDe acordo com a Lei Federal n.º 11.445 de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais e a política federal para o saneamento básico, a unidade de referência para o planejamento de suas ações deve ser Ao ecossistema original.Bo estado.Ca bacia hidrográfica.Da área urbanizada.Eo município.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200268717Direito AmbientalAssinale a alternativa contendo usos de recursos hídricos que, de acordo com a Lei nº 9.433/1997, estão sujeitos à outorga pelo Poder Público.Questão 457941200561928Direito AmbientalSobre a recomposição nas Áreas de Preservação Permanente (APPs), é correto afirmar:Questão 457941200911253Direito AmbientalA partir do quanto determinado na Lei de diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico, assinale a alte...Questão 457941201147765Direito AmbientalAssinale a alternativa que está de acordo com a Lei Nacional de Saneamento Básico.Questão 457941201389379Direito AmbientalConsoante os termos da legislação que regulamenta o licenciamento na área ambiental, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA)Questão 457941201428610Direito AmbientalA respeito da lei que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, é correto afirmar queQuestão 457941201505951Direito AmbientalA Lei Federal nº 9.985 de 2000 instituiu o Sistema Nacional de Conservação da Natureza – SNUC, dispondo conceitos importantes. Considerando a referida...Questão 457941201537630Direito AmbientalDe acordo com o disposto no Código Florestal, a Cota de Reserva Ambiental – CRAQuestão 457941201968692Direito AmbientalEm se considerando que o princípio da precaução e o princípio da prevenção já se encontram instrumentalizados no artigo 225, caput, da Constituição da...Questão 457941202044664Direito AmbientalNos termos da Lei n o 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, entende-se por