///
Marta ajuizou reclamação trabalhista em face de sua exempregadora. A reclamação trabalhista foi julgada improcedente. Um ano e seis meses após o trâns...
No termos da lei, os atos processuais no Processo do Trabalho
Considere as assertivas abaixo a respeito da prática de atos processuais e seus prazos na Justiça do Trabalho: I. Os atos processuais serão públicos s...
Quanto à ação rescisória e à violação a disposição de lei, é correto afirmar:
A testemunha é a pessoa natural capaz, estranha e isenta em relação à lide, que comparece em juízo para expor fatos sobre a controvérsia. Nesse sentid...
Os órgãos do Poder Judiciário possuem competência própria fixada na lei, seja em relação à matéria ou quanto às pessoas. Assim, a Justiça do Trabalho ...
No tocante à Praça e Leilão, considere:I. Atendendo ao princípio da publicidade, a Consolidação das Leis do Trabalho prevê que a arrematação de bens s...
No tocante aos Embargos à Execução, a exigência da garantia ou penhora
No processo do trabalho, ao reclamado compete, antes de discutir o mérito da ação, apresentar as defesas de natureza processual, alegando
No tocante ao Recurso de Revista, considere: I. Não se conhece de recurso de revista, se a decisão recorrida resolver determinado item do pedido por d...