Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201249776A Constituição Federal de 1988 estabelece que as condutas de preservar as florestas, a fauna e a flora são de competênci...1457941201249776Ano: 2023Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de Lagoa do Carro - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos Municípios | Estrutura do Distrito Federal e Territórios | Distribuição de Competências Constitucionais | Estrutura da União | Estrutura dos EstadosA Constituição Federal de 1988 estabelece que as condutas de preservar as florestas, a fauna e a flora são de competência: APrivativa da União.BPrivativa dos Estados e Municípios.CPrivativa dos MunicípiosDComum dos Estados e dos Municípios, apenas.EComum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200116025Direito ConstitucionalOs estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, d...Questão 457941200203380Direito ConstitucionalAssinale o direito individual, enumerado pela Constituição Federal de 1988, intrinsecamente ligado ao princípio da legalidade:Questão 457941200210552Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federativa do Brasil de 1988, a Seguridade Social brasileira é composta pelas políticas de saúde, previdência social e as...Questão 457941200214665Direito ConstitucionalAo servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições: I. tratan...Questão 457941200934756Direito ConstitucionalSão estáveis, após três anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. De acordo c...Questão 457941201542947Direito ConstitucionalVerificada a prática de ato infracional, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a autoridade competente poderá aplicar ao adolesc...Questão 457941201584869Direito ConstitucionalEm seu sentido tradicional a cidadania constitui-se:Questão 457941201721320Direito ConstitucionalAs leis complementares, nos termos da Constituição Federal de 1988 são aprovadas por maioria:Questão 457941201900328Direito ConstitucionalA competência constitucional para vetar projetos de lei, total ou parcialmente é do:Questão 457941202068239Direito ConstitucionalO órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático é denominado pela C...