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Segundo a Constituição Federal de 1988, condutas e atividades lesivas ao meio ambiente sujeitam os infratores a sanções penais e administrativas, inde...
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação lançou, em janeiro de 2012, a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2012-2015: Balanço ...
Julgue o próximo item, relativos a recursos hídricos e florestais. É vedado qualquer tipo de queima de vegetação no interior de unidades de conservaçã...
Com relação aos critérios para definição das taxas ou tarifas decorrentes da prestação de serviços de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, ...
Tendo como referência o Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos, as resoluç...
Acerca dessa situação hipotética e considerando os aspectos legais a ela relacionados, julgue o item a seguir.A eventual condenação da referida pessoa...
Julgue o próximo item à luz da Lei n.º 9.985/2000 e seu decreto regulamentador e das Resoluções n.º 302, n.º 303 e n.º 369 do CONAMA.Os corredores eco...
No que se refere às leis de conservação ambiental no Brasil, julgue o item a seguir.Uma das inovações do Código Florestal foi a criação do Cadastro Am...
Assinale a opção que apresenta o instrumento de cooperação internacional para a consecução dos princípios e objetivos da Convenção da Diversidade Biol...
Quanto à gestão e ao gerenciamento dos resíduos sólidos, julgue o item a seguir.Entre os princípios que instruem a Política Nacional de Resíduos Sólid...