Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201250409Conforme artigo 5º , XLII, da Constituição Federal de 1988, e artigo 6º, § Único das Diretrizes Curriculares Nacionais p...1457941201250409Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: SEDUC-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Fundamentos dos Direitos FundamentaisConforme artigo 5º , XLII, da Constituição Federal de 1988, e artigo 6º, § Único das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais, os casos que caracterizem racismo serão tratados comoAcrimes imprescritíveis e inafiançáveis.Binfração penal de nível gravíssimo.Ccrime afiançável.Dcrime de menor potencial ofensivo.Einfração penal de nível médio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200552330Direito ConstitucionalA respeito dos direitos fundamentais, com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200705444Direito ConstitucionalNos moldes da Carta Magna brasileira, a cassação de direitos políticosQuestão 457941200775353Direito ConstitucionalConsiderando o que dispõe a Constituição Federal a respeito dos direitos políticos, é correto afirmar, a respeito dos analfabetos, que:Questão 457941201010226Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito do ensino religioso, conforme estabelece o art. 210, parágrafo 1º, da Constituição da República Federativa d...Questão 457941201366835Direito ConstitucionalNos termos do que estabelece a Constituição Federal, no âmbito da legislação concorrente,Questão 457941201491649Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê que o Prefeito Municipal perderá o mandato seQuestão 457941201633558Direito ConstitucionalO instrumento jurisdicional de controle de constitucionalidade, cabível no instante em que um comando descrito na Constituição não consegue ser coloca...Questão 457941201934376Direito ConstitucionalConsiderando os diferentes conceitos de Constituição, abordados sob a ótica peculiar de diversos doutrinadores, analise as seguintes manifestações sob...Questão 457941201995955Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, legislar sobre águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão é da competência;Questão 457941202041540Direito ConstitucionalTendo em vista o que estabelece a Constituição Federal no tocante à segurança pública, assinale a alternativa correta.