Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201250563A respeito do mandado de segurança coletivo e das competências dos órgãos do Poder Judiciário e do CNJ, julgue o item qu...1457941201250563Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Conselho Nacional de JustiçaA respeito do mandado de segurança coletivo e das competências dos órgãos do Poder Judiciário e do CNJ, julgue o item que se segue.Como órgão do Poder Judiciário, o CNJ tem a atribuição de exercer o controle de constitucionalidade. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200028677Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e garantias fundamentais e à cidadania, julgue os próximos itens. O cidadão que esteja impedido de exercer direito indiv...Questão 457941200636064Direito ConstitucionalNo que concerne a política urbana, agrícola e fundiária, reforma agrária e ordem social, assinale a opção correta.Questão 457941200723812Direito ConstitucionalConsiderando o modelo constitucional de repartição das competências e dos bens dos entes federados, julgue o próximo item, a respeito da organização d...Questão 457941200798306Direito ConstitucionalCom relação ao Poder Legislativo, julgue os itens subsequentes.Uma CPI poderá ser instalada mediante requerimento de um terço dos membros da Câmara do...Questão 457941200961035Direito ConstitucionalA Câmara Municipal de vereadores apresenta duas principais funções: a de elaborar leis de interesse do município e a de fiscalizar as ações da prefeit...Questão 457941200993762Direito ConstitucionalConsiderando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.Cargos em comissão são ocupados transitoriamente por agentes públicos nomeados e exonera...Questão 457941201227873Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte , relativo aos direitos e garantias fundamentais.Considere a seguinte situação hipotética. João, brasileiro nato, durante viage...Questão 457941201766584Direito ConstitucionalCom base na norma constitucional e na doutrina sobre a matéria, julgue o item seguinte, relativos aos Poderes Legislativo e Executivo.As infrações pen...Questão 457941201839446Direito ConstitucionalConsiderando as regras sobre as comissões parlamentares de inquérito (CPI), julgue o item a seguir.Uma CPI possui atribuições investigatórias que lhe ...Questão 457941201863612Direito ConstitucionalAcerca do poder de tributar, assinale a opção correta.