São funções essenciais à justiça as do Ministério Público, da advoc...

A respeito dos três Poderes, das funções essenciais à justiça e da comunicação social, julgue o item que se segue. Somente será permitida a censura de...

Assinale a opção correta relativamente à arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF).

Acerca do disposto na CF a respeito da advocacia pública e da DP, assinale a opção correta.

Tendo em vista as relações entre o privado, o público, a ética e a moral, julgue o item subsequente. A vigente Constituição brasileira ampara os valor...

Determinado município constatou a presença de elevado número de hotéis em um determinado bairro da cidade. A pedido da associação dos hotéis, o municí...

Julgue os seguintes itens, a respeito dos ministérios e de suas respectivas áreas de competência. A chefia do Ministério da Defesa é privativa de bras...