Acerca do direito de superfície é correto afirmar:...

Q: Acerca do direito de superfície é correto afirmar: I. A concessão do direito de superfície sempre será onerosa. II. O direito de superfície abrange o direito de utilizar o solo, o subsolo ou o espaço

A) Apenas a assertiva II está incorreta. | B) Apenas as assertivas II e III estão corretas. | C) Apenas as assertivas I, II e IV estão corretas. | D) As assertivas I, II, III e IV estão corretas.

457941201252024

Ano: 2021Banca: IESESOrganização: TJ-RODisciplina: Direito CivilTemas: Enfiteuse e Direito de Superfície | Direitos Reais

Acerca do direito de superfície é correto afirmar:

I. A concessão do direito de superfície sempre será onerosa.

II. O direito de superfície abrange o direito de utilizar o solo, o subsolo ou o espaço aéreo relativo ao terreno, na forma estabelecida no contrato respectivo, atendida a legislação urbanística.

III. O direito de superfície pode ser transferido a terceiros, obedecidos os termos do contrato respectivo.

IV. Em caso de morte do superficiário, os seus direitos não serão transmitidos a seus herdeiros.

A sequência correta é:

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Ano: 2021Banca: IESESOrganização: TJ-RODisciplina: Direito CivilTemas: Enfiteuse e Direito de Superfície | Direitos Reais

Acerca do direito de superfície é correto afirmar:

I. A concessão do direito de superfície sempre será onerosa.

III. O direito de superfície pode ser transferido a terceiros, obedecidos os termos do contrato respectivo.

IV. Em caso de morte do superficiário, os seus direitos não serão transmitidos a seus herdeiros.

A sequência correta é:

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Acerca do direito de superfície é correto afirmar: I. A concessão d...

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