Segundo a Constituição Federal, compete privativamente ao Presidente da República: I. Decretar o estado de defesa e o es...

A ADPF 976 trouxe à tona o debate sobre as condições precárias de vida da população em situação de rua no Brasil, problema social crônico e multifacet...

Sobre as disposições da Constituição Federal acerca dos orçamentos públicos, analise as assertivas a seguir: I. A Lei de Diretrizes Orçamentárias é de...

De acordo com a Constituição Federal, são crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, e...

O parágrafo terceiro do Art. 39 define que são assegurados aos servidores ocupantes de cargos públicos determinados direitos previstos no Art. 7º, que...

Com base na Emenda Constitucional nº 41/2003, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) É assegurada a concess...

Com base na Constituição Federal, analise as assertivas a seguir: I. Nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum,...

A ordem econômica e financeira é regulada pela Constituição Federal a partir de seu art. 170. Sobre a matéria, é correto assinalar que:

Considera-se aprendizagem a formação ______________________ ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor.Assinale a alt...

No processo legislativo, é INCORRETO afirmar que são de iniciativa privativa do Presidente da República as leis:

Segundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, os ocupantes do cargo de professor, desde que comprovem tempo de efetivo exercício das funções ...