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Com base na Constituição Federal, analise as assertivas a seguir: I. Nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum,...

A ordem econômica e financeira é regulada pela Constituição Federal a partir de seu art. 170. Sobre a matéria, é correto assinalar que:

Segundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, os ocupantes do cargo de professor, desde que comprovem tempo de efetivo exercício das funções ...