Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201252714No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.O habeas corpus destina-se a proteger o indivíd...1457941201252714Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRA-PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisNo que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.O habeas corpus destina-se a proteger o indivíduo contra qualquer medida restritiva do Poder Público à sua liberdade de ir, vir e permanecer. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200101185Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos fundamentais, julgue o item que se segue. A inobservância da exigência de comunicação à família do preso de sua detenção...Questão 457941200245231Direito ConstitucionalCom relação aos direitos previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. É proibida a diferença de salários, quanto ao exercício de...Questão 457941200663768Direito ConstitucionalManoel é cidadão português e reside no Brasil, permanente e ininterruptamente, há quatro anos. Com base nessa situação hipotética, julgue o item.Manoe...Questão 457941200900710Direito ConstitucionalAcerca do direito administrativo, julgue o item.É dever do Estado garantir atendimento educacional gratuito aos educandos com deficiência, em todos os...Questão 457941201311034Direito ConstitucionalNo que se refere à Constituição Federal de 1988, julgue o item, acerca dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.Compete privativamente ao Supre...Questão 457941201357281Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, julgue o item.Para concorrerem a outros cargos, o presidente da...Questão 457941201386421Direito ConstitucionalNo que se refere ao Estado e a seus Poderes, julgue o item. As funções típicas dos Poderes do Estado não poderão ser convertidas em funções atípicas.Questão 457941201406292Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 não admite a extradição de estrangeiros, salvo nos casos de cometimento de crimes políticos ou de opinião contra nações...Questão 457941201605802Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 é a lei mais importante do País. Ela organiza o Estado, estabelecendo, no caso brasileiro, a separação entre os Poderes...Questão 457941201745421Direito ConstitucionalEm relação à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item.Cabe mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o ex...