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Quanto aos direitos sociais, julgue o item.
Os direitos sociais são verdadeiras liberdades positivas
de respeito obrigatório pelo Estado.
No que concerne à ordem social na CF, julgue o item. A proteção garantida pelo Estado alcança, além das culturas populares, indígenas e afro‐brasileir...
Em relação ao direito constitucional, julgue o item.A Defensoria Pública é uma instituição permanente que tem como incumbência a orientação jurídica, ...
Com relação à organização do Estado, julgue o item seguinte. Os Estados poderão, mediante lei complementar, instituir regiões metropolitanas, aglomera...
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.A igualdade formal autoriza o Estado a empreender discriminações positivas em favor do...
Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da educação, julgue o item. O Ensino Fundamental regular será ministrado em lín...
Julgue o item a respeito da organização do Estado. A autodeterminação é reflexo da relativa autonomia conferida aos membros da Federação.
Quanto ao controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item.A remuneração dos servidores públicos somente poderá ser fixada ou alterada por lei especí...
A organização político‑administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, todos autô...
A respeito da Administração Pública e dos servidores públicos, julgue o item segundo a Constituição Federal de 1988. O prazo de validade de um concurs...