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Em relação ao constitucionalismo, ao neoconstitucionalismo e ao pós-positivismo, assinale a opção correta.
Assinale a opção em que é apresentada hipótese passível de perda ou suspensão de direitos políticos, segundo a CF.
Julgue o item a seguir, acerca das variações do poder constituinte derivado e do mecanismo da mutação constitucional. O poder constituinte derivado re...
Compete privativamente ao presidente do Supremo Tribunal Federal encaminhar projeto de lei dispondo sobre a criação de circunscrição judiciária milita...
Acerca dos direitos sociais, políticos e de nacionalidade, assinale a opção correta.
No que se refere aos poderes executivo, legislativo e judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue os itens de 56 a 61.O presidente da Repúbli...
A respeito do controle de constitucionalidade, julgue o item que se segue.Por ser entidade de classe de âmbito nacional, a União Nacional dos Estudant...
Julgue o item seguinte a respeito da organização político-administrativa do Estado.Lei complementar poderá autorizar os estados a legislar sobre quest...
Com relação à organização do Estado, julgue o item a seguir.Rio que banhe os estados do Maranhão e do Piauí é um bem da União.
Com fundamento na Constituição Federal de 1988 (CF) e na doutrina majoritária em matéria constitucional, julgue os itens a seguir. I A dignidade da pe...