Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201670917A respeito do controle de constitucionalidade, julgue o item que se segue.Por ser entidade de classe de âmbito nacional,...1457941201670917Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AL-CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI | Controle de ConstitucionalidadeA respeito do controle de constitucionalidade, julgue o item que se segue.Por ser entidade de classe de âmbito nacional, a União Nacional dos Estudantes pode ingressar com ADI.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200105154Direito ConstitucionalNo que se refere ao direito constitucional, julgue o item a seguir. Considere que o inciso IX do artigo 21 da Constituição Federal de 1988 prevê que c...Questão 457941200760331Direito ConstitucionalA respeito dos tribunais regionais do trabalho (TRTs), distribuídos no território nacional, julgue os itens a seguir. I- Compete aos seus desembargado...Questão 457941200863771Direito ConstitucionalConsiderando os direitos e as garantias fundamentais, julgue o item que se segue. Uma pessoa vítima de notícia falsa profundamente nociva à sua honra ...Questão 457941200953340Direito ConstitucionalJulgue o item abaixo, a respeito do Poder Executivo. Na eleição do presidente e do vice-presidente da República, se nenhum candidato alcançar maioria ...Questão 457941201018437Direito ConstitucionalConsiderando a evolução constitucional do Brasil, julgue os itens a seguir. A primeira Constituição brasileira, datada de 1824, foi regularmente aprov...Questão 457941201094076Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente, a respeito dos Poderes da República. Em hipóteses excepcionais, é admitido que o presidente do Supremo Tribunal Federal (ST...Questão 457941201351724Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir com base na CF.O Congresso Nacional, com o auxílio do TCU, tem competência para fiscalizar a legalidade contábil, financeira, o...Questão 457941201445634Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, relativo à organização administrativa do Estado e aos poderes da República Federativa do Brasil.É competência exclusiva do Pod...Questão 457941201695547Direito ConstitucionalNo que se refere ao direito constitucional, julgue o item a seguir.Toda norma constitucional, ainda que definidora de direito fundamental, carece de r...Questão 457941202060367Direito ConstitucionalO planejamento familiar será estimulado pelo Estado, que, apenas excepcionalmente, poderá adotar medidas coercitivas junto ao casal, por meio de suas ...