Com base no Decreto n.º 7.983/2013, julgue o item a seguir.O referido decreto regulamenta o sistema de registro de preço...

Com fundamento na Lei n.º 9.847/1999 (Lei de Penalidades), julgue o item a seguir. As sanções administrativas previstas podem ser aplicadas cumulativa...

Julgue o próximo item, relativo às ações coletivas. Nas ações civis públicas no âmbito de competência territorial do órgão prolator da decisão, a limi...

As grandes empresas são autossuficientes em termos de financiamento da inovação; por isso, as ações governamentais restringem-se ao fomento da inovaçã...

A respeito da logística e suprimento de derivados de petróleo, julgue o item a seguir.Em gasodutos submarinos de grande extensão, a pressão do gás man...

Considerando o disposto na Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, promovida pela Organização das Nações Unidas, julgue o item subseque...

De acordo com a Lei do Bem (Lei n.º 11.196/2005), a pessoa jurídica poderá usufruir de incentivo fiscal correspondente à I redução de 60% do imposto s...

As ações de despejo para a realização de reparações urgentes que sejam determinadas pelo poder público e que não possam ser normalmente executadas com...

Em relação à regulação, às agências reguladoras, à liberdade econômica, à análise de impacto regulatório e à Estratégia Nacional de Melhoria Regulatór...

Os itens seguintes mostram atribuições previstas no Decreto n.º 4.584/2003, que institui a Apex-Brasil e dá outras providências. I Elaborar e executar...

No que se refere à Lei n.º 10.973/2004, julgue o item subsequente. A União, os estados, o Distrito Federal, os municípios, as agências de fomento e as...