Quanto às regras apresentadas na Carta Magna de 1988, referentes aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, julgue...

A respeito dos direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988, julgue o item.A eficácia imediata conferida aos direitos fundamentais estabelece...

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.O sufrágio capacitário refere‐se a critérios concernentes à qualificação ou à capa...

O direito ao acesso à cultura e ao lazer é forma de complementar a formação dos estudantes e deverá ser incentivado pelo Poder Público.

Julgue o item seguinte, relativo ao princípio do livre acesso à justiça.A inafastabilidade jurisdicional assegura ao cidadão, mais que o acesso, o dir...

À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item.São considerados brasileiros natos os estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes na Repúbl...

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da organização do Estado brasileiro, julgue o item.Os estados poderão, mediante le...

Assinale a alternativa incorreta sob o prisma da Constituição Federal, no tocante às suas Emendas.

À luz da Constituição Federal, da legislação de regência, da doutrina e da jurisprudência acerca do direito administrativo, julgue o item.No caso de p...

À luz do artigo 5.º da CF, julgue o item subsequente.A obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de bens de uma pessoa condenada podem ...

No que concerne ao Sistema Tributário Nacional, compete à União instituir impostos sobre