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João vivia com José em união estável homoafetiva. João faleceu, deixando, como único bem, um apartamento adquirido antes do início da união estável co...
Assinale a alternativa correta sobre a compensação, no contexto do adimplemento e extinção das obrigações.
No que tange à transmissão, ao adimplemento e à extinção das obrigações, assinale a alternativa correta.
À luz do que dispõe a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro,
Caio solicitou um empréstimo de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) a Tício e Mélvio. Foi previsto no título da dívida a solidariedade ativa. O venci...
Conforme a jurisprudência do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o condomínio edilício
Assinale a alternativa correta sobre a responsabilidade civil do particular.
Assinale a alternativa que não contém bem imóvel para efeitos legais.
Sobre a extinção dos contratos, assinale a alternativa correta.